Ampliando o direito de defesa

O presidente da OAB-SP defendeu hoje, na coluna debates da Folha de S. Paulo, aspectos do projeto de reforma do Código de Processo Penal apresentado no Congresso Nacional. Eu não entendo de direito, mas lendo a coluna tive uma sensação ruim.

Fiquei imaginando como ficaria a situação de três tipos de réus:

  1. o ladrão de botijão de gás
  2. o assassino de classe média
  3. o homem público que roubou um dinheirão do povo

Infelizmente o que normalmente esperamos é que quanto maior a situação social do réu maiores são as condições dele usar os instrumentos legais adequados para protelar o trabalho da justiça. Grosso modo: o dinheiro compra a liberdade e eventualmente até a inocência. Imagine como ficaria o caso de Paulo Maluf, condenado várias vezes por roubalheiras mas nenhuma vez em caráter definitivo. Se para um cidadão desse é possível protelar tanto o julgamento, imagine se ampliarmos ainda mais o direito de defesa?

Se a ampliação de defesa do réu for servir para ampliar a defesa dos ricos essa reforma é uma vergonha para nós brasileiros que acreditamos na igualdade entre os homens, independente da situação social que ele tenha.

1 Response

  1. Caro Felipe

    Infelizmdente vivemos em um mundo injusto
    os ideáis de liberdade, justiça, igualdade social,
    morrem dentro dos tribunais.
    Vemos diariamente bandidos à solta e inocentes presos.
    Muitos casos são julgados de acordo com a repercussão na mídia.
    E o pior é que a morosidade da justiça, é uma realidade. Foram feitos alguns mutirões, que em parte, deram resultado. Porém depois daqueles momentos de euforia tudo voltou à normalidade, ou seja, a lentidão. Não podemos culpar a justiça, como um todo, porém a maquina está há muito emperrada.
    Vamos aguardar por dias melhores…
    nnd

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