Cidadania

Matérias sobre política, partidos políticos e o quotidiano.

Imposto de Importação é uma Boa Ideia?

Quando uma mercadoria é trazida para dentro do Brasil o estado brasileiro cobra uma valor para nacionalizar o produto. Ou seja, além dos custos de trasporte o importador precisa desembolsar um dinheiro na entrada do país. É lógico que isso encarece o produto. Taxar produtos vindos de fora do país é uma boa ideia? Vamos ver como fica cada ator envolvido nesse processo:

  • Importador e o Comerciante:

Ambos vão ter um custo maior para trazer e vender o produto, pois vão arcar com os impostos de importação. O único custo é o custo de aumentar o capital de giro da operação. Fora isso o custo é repassado ao consumidor final.

  • Consumidor:

Tem de pagar um valor maior pelo produto. O valor do produto no exterior é acrescido naturalmente pelo valor de transporte e artificialmente pelos impostos de importação. O consumidor sai perdendo.

  • Produtor Nacional de produto similar:

Sai ganhando, pois ele pode cobrar mais caro e/ou produzir um produto de menor qualidade. Na prática funciona como um desestímulo à melhoria da qualidade do produto. Ops, o consumidor saiu perdendo de novo.

  • Trabalhador da indústria nacional:

Sai ganhando pois não perde o seu emprego. Mas note bem: trabalhador de um setor eficiente não perde emprego quando o produto é de boa qualidade e tem bom preço. Ou seja, proteger o mercado significa proteger a indústria que não consegue trabalhar direito.

Hoje o Cris Dias comentou no twitter que o Rock Band dos Beatles vai custar, no Brasil, mais caro que uma viagem aos EUA mais o preço do Rock Band lá. Uau! Onde estamos, não é mesmo? Eu acho essa situação totalmente fora de propósito.

O que os defensores das taxas de importação argumentam: as taxas são importantes para não impedir a produção nacional. Faz (algum) sentido. Imagine um creme hidratante: sem as taxas de importação o creme da victoria’s secret se tornaria muito barato e poderia tirar do mercado cremes populares como o monange.

Monange e Victorias Secret
Monange e Victoria's Secret

Mas o que acontece quando se taxa um Rock Band ou um video-game? Quando isso acontece o estado esta incentivando a produção de quê? Absolutamente nada! Porque não existem produtores nacionais de certos produtos e nunca vai existir.

Abaixo as barreiras alfandegárias!

Dia do Desbravador na Assembleia Legislativa

Meu irmão, Alexandre S. Gomes, participou no dia 1º de abril de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Desbravador, na Assembleia Legislativa. Consegui o vídeo e coloquei aqui para o pessoal assistir direto na internet.

Gostou do vídeo? Então dê uma forcinha e clique no anúncio. Isso me ajuda a pagar a conta da internet, pois esse vídeo é pesado pra burro 🙂

Se a Receita Culinária Fosse Feita em um Parlamento…

Se você não é advgado nem funcionário público talvez nunca tenha tido um bom motivo para ler meia dúzia de leis que tratam de um mesmíssimo assunto. A Ana Paula fez um exercício divertido: fez uma receita de bolos em um formato próximo do que seria se fosse uma lei. Clique aqui e veja como seria uma receita culinária se a mesma fosse feita em um parlamento.

Marco Aurélio Garcia Defende Populismo

O conceito de populismo tem sido usado na América Latina para desqualificar experiências populares de grande valor. Marco Aurélio Garcia.

A declaração acima foi feita pelo assessor de Lula que se referia especialmente à Venezuela de Hugo Chávez. O populismo é uma prática política onde o povo é utilizado como massa de manobra para driblar a democracia.

Veja porque as práticas de Huga Chávez são populistas: Chávez utiliza o povo para aumentar seus poderes. Quando ele não consegue fazer uma reforma dentro das instituições democráticas, junto aos parlamentares venezuelanos, ele utiliza o contato direto com a massa para conseguir atingir seu objetivo. O melhor exemplo disso foi a reforma que permitiu que ele fosse reeleito para sempre.

Um dos indícios de populismo é o uso intenso de rádio e tv: Chávez tem programa de TV onde atende diretamente o povo. A ideia parece boa aos incautos, mas ela concentra o Estado na personalidade do líder nacional que passa a ofuscar outras lideranças políticas. No Brasil o político que mais se aproxima do perfil de populista é o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, que felizmente fracassou nas últimas eleições.

A declaração de Marco Aurélio Garcia é importante pois mostra que no governo federal existem muitas lideranças políticas que estão dispostas a abrir mão da democracia. Na verdade esses indivíduos distorcem o conceito de democracia. Para gente assim qualquer consulta popular é mais ‘democrática’ que as decisões de um Congresso Nacional livre, o que não é verdade. O presidente da república tem poderes para, por exemplo, tornar os jornais e revistas mais mansos e menos críticos oferecendo benefícios como propaganda paga com dinheiro público. Se juntarmos a isso a possibilidade de convocar plebiscitos populares o resultado pode ser uma ditadura. Nós já experimentamos dois períodos de ditadura no Brasil: o governo de Getúlio Vargas e o regime militar. Se depender de alguns petralhas o futuro nos reserva mais do mesmo.

Lula e a Prática do Racismo

Na última quinta, dia 26, o presidente Lula atribuiu a culpa pela crise econômica global às pessoas de pele clara e olhos azuis. A repercussão negativa foi muito grande e ainda hoje, sábado, a notícia é a segunda mais lida no Financial Times (Brazil’s leader blames white people for crisis). Veja a matéria publicada no youtube.

A declaração do Lula é de que a crise tem um culpado e que esse culpado tem um biotipo (pele clara e olhos azuis). É uma pratica clara de racismo, crime tipificado em nossa Constituição Federal. Foi a prática do racismo que matou milhões de pessoas na segunda guerra na Europa e mais recentemente cerca de 200 mil pessoas foram mortes na região da antiga Yugoslávia.

Entrada de Auschwitz Birkenau *
Entrada do campo de concentração Auschwitz Birkenau na Polônia. A prática do racismo levou muitos inocentes a morte durante a II Guerra Mundial.

A prática de racismo é algo sério que matou e mata muitos inocentes e é uma vergonha ouvir uma declaração racista como esta, especialmente de um chefe de estado.

É triste, mas verdade

Hoje vi uma matéria no blog do Alexandre Assumpção, um colega que mora no Flamengo. Ele ficou indignado com o que viu no quarteirão do Palácio do Catete e tirou umas fotos e colocou no seu blog: pessoas pobres em clara situação de vulnerabilidade social. É triste, mas verdade.

Praça José de Alencar no Flamengo, Rio de Janeiro, Brasil
Praça José de Alencar no Flamengo, Rio de Janeiro, Brasil.

Em janeiro estive no Flamengo e na rua uma senhora puxou assunto sobre os “favelados” que ficavam “enfeiando” a Praça José de Alencar, próximo ao Largo do Machado. Ela se referia a um casal de jovens namorando nos banquinhos da praça. Os dois estavam vestidos com roupas velhas, eram inegavelmente pobres. Aos meus olhos esse era o único “problema” com o casal de namorados.

Fiquei mais perplexo ainda quando aquela senhora continuou dizendo que ela já tinha tomado a atitude de telefonar para a Polícia Militar, mas que as autoridades não resolviam o problema, retirando aquelas pessoas da praça pública. Não é um absurdo? Uma senhora, provavelmente aposentada e de classe média, falando em limpeza social do bairro que vive? Ao meu ver a intolerância é, nesse caso, mais periogosa que a diferença social em si. Milosevick e Hitler usaram argumento falaciosos desse tipo para matar muita gente inocente!

Mas e aí? Apontado o problema social, qual seria a solução? Criar um movimento em defesa dos pobres, para dar banho neles, arranjar uma mesada do governo ou um programa de capacitação? Sim, o auge da minha ironia é apontar os pobres como incapazes. É cruel, mas é exatamente assim que aconteceu no diálogo com a aposentada. Os vizinhos da favela só são suportáveis quando vestem um uniforme: é o entregador do garrafão de água mineral, a trabalhadora doméstica ou o porteiro do prédio.

Este é um problema de cultura política: para o morador do bairro os pobres não deveriam existir. Os pobres não devem vivem nas ruas do bairro do Flamengo, mas no morro. O morro pode ser próximo geograficamente, mas para o cidadão de classe média é um lugar distante. Os aparelhos públicos não são compartilhados: a escola das crianças que moram no bairro do Flamengo não é a mesma escola das crianças da favela do Flamengo, porque o parque público deveria ser dividido…

Mesada do governo ou medidas paliativas é relativamente fácil de se conceber. Difícil é encontrar uma maneira de tirar a intolerância de dentro da cabeça das pessoas…

Reunião do Esquerda pra Valer na Assembleia Legislativa

Semana passada saiu uma matéria no Diário Oficial do Estado de São Paulo de uma reunião do Esquerda pra Valer, onde foi tratada a questão da reforma eleitoral pelo Dep. Bruno Covas. Os deputados Samuel Moreira, líder do PSDB, e o deputado Cássio Navarro também prestigiaram o evento.

Matéria do Diário Oficial sobre a reunião do Esquerda pra Valer
Matéria do Diário Oficial sobre a reunião do Esquerda pra Valer

Como sou primeiro secretário do Esquerda pra Valer eu fiz uma ata do evento. Como toda ata oficial tem aquelas minúcias chatas, mas é o que manda o protocolo:

Reunião do Esquerda pra Valer no Auditório Teotônio Vilela ocorrido em 10 de março de 2009 às 19:30.

Fernando Guimarães inicia os trabalhos falando do papel que o grupo do Esquerda pra Valer teve na discussão política e a participação na formação ideológica do PSDB e do Brasil. A institucionalização do grupo é um importante passo que deve ser alcançado emb reve. Leu a programa previsto para o II Diplomado em política que o Esquerda pra Valer deve promover neste ano de 2009. Solicitou a todos os presentes que preenchessem as fichas cadastrais distribuídas no evento. Incentivou a discussão de teses para influenciar ideológicamente o PSDB.

Dep. Cássio Navarro compõe a mesa se colocando a disposição do Esquerda pra Valer, grupo com o qual declarou ter imensa identificação. Cássio Navarro lembrou da atuação do movimento no Congresso Estadual do PSDB de Praia Grande, onde o grupo encaminhou 45 teses das quais 41 foram aprovadas em votação e passaram a fazer parte do programa do PSDB.

Fernando Guimarães lembrou do evento de Praia Grande e pediu a todos os membros do Esquerda pra Valer que ajudem na mobilização de novos membros.

Rodrigo Chame, do Rio de Janeiro, sugeriu que se fortaleça o Esquerda pra Valer fora do estado de São Paulo, convidando personalidades de outros estados para participar de eventos do grupo, e citou a título de sugestão os nomes Yeda Crusius (RS) e Aécio Neves (MG). Fernando Guimarães observou que também existe uma preocupação em chamar membros de outros partidos ou intelectuais que não mantenham ligação com partidos políticos.

Dep. Samuel Moreira, líder do PSDB, compõe a mesa às 20:20h e agadece o convite do deputado Bruno Covas e observa que a atuação parlamentar não se limita somente a representação, a propostas de leis e busca de novos recursos, mas passa também pela formação ideológica que é um instrumento indispensável para uma atuação como oposição hoje. Segundo o líder do PSDB na Assembleia paulista o PSDB poderia exercer o seu atual papel de oposição no governo federal de maneira melhor se houvesse um aprofundamento nas discussões de suas bandeiras e ressalta que a juventude é um segmento importante nessa discussão. Por fim se põe a disposição do Esquerda pra Valer, em especial com a disposição para o debate sobre o voto distrital.

Dep. Bruno Covas compõe a mesa e lembra das dificuldades que a militância jovem enfrentava para encontrar espaço para discução e inicia uma exposição sobre a reforma política. A bancada do PSDB não possui, hoje, uma indicação clara sobre o assunto de forma que muitas vezes as decisão da bancada são recebidas com surpresa por quem não participa do processo de discussão.  Obervou que o parlamentarismo é uma peça fundamental do PSDB que não tem sido   defendido a contento. Em relação ao pacto federativo, ressaltou que a distribuição tributária hoje concentra muitos recursos na União que recebe cerca de 65% dos recursos, contra 25% que vai para os estados e somente 10% para os municípios. A compentência de legislar também apresenta uma séria distorção, pois o estado hoje tem um espaço de atuação limitadíssimo. Apesar de existir urgencia de criar novas leis, essa necessidade de novas leis fica presa no gargalo do Congresso Nacional, enquanto as Assembleias estaduais são entidades ociosas, em função dessa distorção. Um ponto muito negativo do atual sistema político é a atual lista aberta, onde os candidatos concorrem especialmente com os candidatos de seu próprio partido, enfraquecendo o partido político. As coligações fazem com que os votos dados a um candidato de uma partido A ajudem candidatos de um partido B, processo que na maioria das vezes o eleitor não tem ciência. A reforma para uma lista fechada traria maior transparência pois o eleitor saberia exatamente quais candidatos seriam beneficiados com o voto. O financiamento público de campanha também foi levantado como um aspecto positivo, desde que implementado junto à lista fechada. O financiamento público diminuiria a má influência do dinheiro privado, que distorceria os interesses políticos, mas só pode funcionar adequadamente se a lista for fechada. O deputado Bruno Covas se colocou favorável à manutenção da obrigatoriedade do voto que ele considera ser a obrigação mínima de todo cidadão. Defendeu ainda o fim do suplente de senador e chamou a todos para dar continuidade ao debate dentro do PSDB.

Zé Rubens sugere discutir as PECs de Arnaldo Madeira que trata do financiamento público e de Mendes Thame que trata do sistema distrital misto. Sugeriu ainda a criação de uma comissão de habitação dentro do Esquerda pra Valer.

Fernando Chubaci elogiou a inovação na forma de mobilização para a atuação política e lembrou que a campanha do Obama foi marcada pela inovação e uso de linguagem acessível e citou o serviço MeuDeputado.org.

Miotto observa que as propostas de reforma política são propostas orgânicas e por isso devem ser analisadas em conjunto.

Antonio Carlos de Freitas Jr.  convida para participação em conferência de educação e declara apoio da Juventude Estadua do PSDB ao evento II Diplomado em política.

Caio enfatiza o papel educativo do Esquerda pra Valer. Propõe fazer congresso propositivo com a sociedade.

Notícias de uma Guerra Particular

Capa do DVD Notícias de uma Guerra Particular

Sempre que falo sobre moralidade com meus amigos eu me lembro de um filme que eu considero muito importante. É um documentário de João Moreira Salles chamado Notícias de uma Guerra Particular. Este documentário nos mostra um olhar sobre as comunidades pobres da cidade do Rio de Janeiro, a violência urbana decorrente do tráfico de drogas e a maneira como a Polícia Militar trata o assunto.

Eu vi este filme quando ainda cursava Ciências Sociais na FFLCH…

Foi assistindo a este filme que me dei conta de que a corrupção no Brasil nasce no cidadão comum. E isso me assusta muito ainda nos dias de hoje. Pois eu trabalho fazendo assessoria aos deputados estaduais do PSDB, e eu acredito que a política deve ser ocupada pelos cidadão que tem moralilibada e bons costumes.

Mais tarde o filme Tropa de Elite trouxe a mesma mensagem, mas desta vez romanceada: (1) a tolerância à corrupção existe em todas as classes sociais e (2) a soma de ilícitos menores gera a sociedade que temos; corrupta e ineficiente. Isso me entristece.

Eu recomendo que assistam ao documentário. Quem tiver dificuldades em conseguir o DVD segue abaixo link para o material que encontrei no google video em dez partes: parte 1, parte 2, parte 3, parte 4, parte 5, parte 6, parte 7, parte 8, parte 9 e parte 10. Já quebra um galho.

Algumas Coisas Sobre a China

A escrita tradicional (中國) e simplificada (中国) da palavra "China"Hoje foi o último dia dos Jogos Olímpicos e por isso resolvi falar de algumas coisas que acho interessante sobre a China.

De cada cinco pessoas no mundo, uma delas é chinesa. Apesar dessa proporção ser grande eu pouco ouço falar sobre o modo de vida de lá. Não é curioso?

Aparentemente existe uma valorização da educação formal muito maior naquele país do que no Brasil. Eu ainda não tive contato suficiente com literatura, filmes e seriados chineses para confirmar isso, mas aparentemente é o caso. Uma vez eu li algo a respeito em um livro de Paul Kennedy: Ascenção e Queda das Grandes Potências. Kennedy argumentava que nos EUA não se valoriza muito o preparo técnico formal, e que isso prejudica a economia de um país ao longo prazo. Qual será o peso que a valorização do ensino tem na atual prosperidade chinesa?

Em relação ao nome, os chineses chamam o seu Estado, a sua nação, de “Estado Central”, cuja pronúncia em mandarim é Zhōngguó (中国). O nome “China” que nós ocidentais damos para o “Estado Central” é um nome que os estrangeiros criaram se baseando no nome da dinastia Qin. Da mesma forma, não existe uma língua chamada chinês. A língua oficial na China é o mandarim de Pequim, e existem diversas outras línguas e dialetos falados dentro da China. Somente do mandarim existem oito dialetos…

Existem duas Chinas… Com o fim da II Guerra Mundial duas grandes frentes disputaram o poder interno. A frente de direita era liderada por um oficial do exército chinês que segundo a história tinha interesses de fundar uma nova dinastia. A frente de esquerda era mais voltada às ideologias de Confúcio onde o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual. Em um mundo polarizado entre EUA e URSS a frente de esquerda se identificou com o comunismo da URSS e a frente de direita se identificou com o liberalismo econômico dos EUA. Na China continental a esquerda ganhou o controle de todo o continente (República Popular da China), e o grupo de direita ficou com a China que conhecemos hoje como Taiwan (República da China). Mas até hoje ambos Estados reclamam ser o verdadeiro governo central…

obs: quando a China se fechou para o mundo, logo após a revolução cultural, eu acho que estava patente que a China não era nem alinhada à União Soviética ou aos Estados Unidos. Ainda hoje as pessoas olham para aquela direção e acham que eles são comparáveis aos russos, o que é um grande engano.

Na China não se usa o alfabeto romano. O mandarim é escrito usando um alfabeto muito antigo chamado kanji. No Brasil nós chamamos este alfabeto de ideograma, pois cada letra costuma representar uma idéia. O kanji também é muito usado no Japão e nas Coréias, mas nestes dois países existem alfabetos auxiliares que são mais fáceis de se usar. O kanji tem milhares de letras. Para ser considerado alfabetizado um chinês deve conhecer mais de dois mil ideogramas!

Em mandarim existem cinco entonações diferentes para cada vogal que conhecemos. Assim uma simples sílaba pode ser pronunciada de cinco maneiras diferentes! A palavra “ma” pode significar mãe, xingar, cavalo, maconha ou uma preposição de pergunta, dependendo da entonação. Então a frase “mamãe xingou o cavalo?” pode ser facilmente confundido com “o cavalo xingou a mamãe?” por alguém que não tenha o ouvido treinado 🙂

A China é uma enorme república onde existe praticamente um único partido: o Partido Comunista Chinês. Os chineses se orgulham de ter o partido com o maior número de militantes no mundo. Apesar de ser o partido hegemônico, duas coisas me chamam a atenção: (1) existe um sentido republicano mais forte no Partido Comunista Chinês do que na maioria dos partidos brasileiros. Em outras palavras o partido não se mistura com o governo em termos de estrutura ou de orçamento; (2) existem outros partidos menores na China em plena liberdade de funcionamento, apesar das notícias da imprensa ocidental. O chinês médio costuma entender que a sua nação é a maior democracia no mundo. Essa informação deve surpreender a qualquer ocidental que tem sua visão de mundo feita por notícias distribuídas pela Reuters, American Press ou France Press (a grande maioria das notícias que lemos no Brasil vem de uma dessas fontes, seja qual for o jornal ou revista). O ponto de vista oposto é o da agência chinesa Xinhua. Não sei se é idôneo, mas é muito útil para comparar com o que costumamos ler.

Mas isso é muito bom para demonstrar que o sentido de democracia é muito vago. Muitos consideram os EUA muito democráticos, mesmo que o seu processo político se baseie em dois partidos (limitação de escolha) e que a eleição se baseie fortemente em financiamento de grandes corporações (predominância do capital sobre o indivíduo). Os brasileiros também se acham muito mais democráticos que a China. Eu questiono isso. Veja só: até hoje eu não dei uma palavra sequer sobre as eleições municipais de São Paulo, pois tenho medo de ser penalizado com uma multa pelo Estado brasileiro. Hoje declarar apoio no meu blog pode me gerar uma multa de até R$ 24.000,00 para mim e mais outros R$ 24.000,00 para o candidato, além de poder haver cancelamento da elegibilidade do candidato. Parece que estou exagerando? Pois eu e mais um jovem do PSDB abrimos um blog para divulgar notícias do candidato do nosso partido e poucos dias depois um assessor do candidato nos convidou para uma reunião e expôs o problema pedindo que retirássemos a página do ar. Então eu acho muito hipócrita dizer que a China não é do bem por que tem um determinado número de partidos no poder… As críticas à política chinesa que fazem sentido se restringem a violação de direitos humanos, mas o assunto não é tratado com respeito pela mídia ocidental.

Crianças com a Bandeira Chinesa

A China possui muitas etnias, e nos jogos olímpicos fez questão de valorizar todas estas etnias. Na abertura dos jogos foi possível ver 56 crianças vestidas com roupas típicas, representando cada uma destas etnias. É um sinal positivo. Muitos países valorizam suas minorias étnicas, como a Suíça. Outros estados, como os EUA, têm medo das minorias. Recentemente o governo Bush tornou ainda mais difícil a entrada de imigrantes latinos, e até de turistas, atendendo a um clamor eleitoral de extrema direita de manter a maioria branca. Os jornais ocidentais criticaram o fato das crianças serem todas da etnia da maioria, a etnia Han. É uma representação. Sem comentários.

Funcionalismo Público

Eu ainda não sei bem mas me parece – até onde eu posso deslumbrar – que o funcionalismo público teve muitos dos seus princípios vindos da China. Confúcio e Zhuge Liang são dois nomes de referência sobre o assunto, pois ambos deixaram um forte legado moral e ético sobre o serviço público. Notei isso assistindo a uma novela coreana de 2004 cujo título é 낭랑18(Sweet 18). Nela o protagonista é um funcionário público sul coreano: um promotor público que luta no combate à corrupção. Por diversas vezes é citado Zhuge Liang, um herói chinês. Sua atuação remete ao período dos Três Reinos que antecederam a China unificada. Busquei três citações nos dois primeiros capítulos da série:

"Inacabada obra a restauração de Han, o último rei falecera. Nosso castelo agora está revestido com a mais terrível condição."

 

Segundo o seriado a citação faz parte do livro “Petição para Confronto em Batalha”, mas eu não encontrei nenhuma citação a este livro na internet. Provavelmente é do livro Chū Shī Biǎo (出師表) que Zhuge Liang escreveu antes da batalha do norte, e contém várias recomendações sobre a guerra além de princípios morais que deveriam guiar o governo do imperador Liu Shan.

 

Nessa cena o avô do chama a atenção do neto com uma citação de Confúcio. A fala do Avô:

“Confúcio disse que as pessoas escolhem suas palavras cuidadosamente porque elas têm medo de sustentar suas próprias palavras. Como você pode falar dessa maneira quando você é um funcionário público?”

O avô do promotor Kwon cita outro provérbio tradicional à mãe da noiva, quando toma conhecimento de que o promotor cancelou o casamento:

“Não é apropriado para um cavalheiro voltar atrás com sua palavra”

Alguns valores modernos do funcionalismo público ocidental teriam sido trazidos, em parte, pelos ingleses quando estes chegaram à China no auge do império britânico. Como a Inglaterra tinha um domínio de fato sobre o Reino Português, parte desses valores teriam sido assimilados por aqui também. Quem dera a contribuição moral de Confúcio e Zughe Liang fossem maiores no Brasil: certamente teríamos serviços públicos de melhor qualidade.

Quer saber mais? CHINAKNOWLEDGE – a universal guide for China studies