debate

Reunião do Esquerda pra Valer na Assembleia Legislativa

Semana passada saiu uma matéria no Diário Oficial do Estado de São Paulo de uma reunião do Esquerda pra Valer, onde foi tratada a questão da reforma eleitoral pelo Dep. Bruno Covas. Os deputados Samuel Moreira, líder do PSDB, e o deputado Cássio Navarro também prestigiaram o evento.

Matéria do Diário Oficial sobre a reunião do Esquerda pra Valer
Matéria do Diário Oficial sobre a reunião do Esquerda pra Valer

Como sou primeiro secretário do Esquerda pra Valer eu fiz uma ata do evento. Como toda ata oficial tem aquelas minúcias chatas, mas é o que manda o protocolo:

Reunião do Esquerda pra Valer no Auditório Teotônio Vilela ocorrido em 10 de março de 2009 às 19:30.

Fernando Guimarães inicia os trabalhos falando do papel que o grupo do Esquerda pra Valer teve na discussão política e a participação na formação ideológica do PSDB e do Brasil. A institucionalização do grupo é um importante passo que deve ser alcançado emb reve. Leu a programa previsto para o II Diplomado em política que o Esquerda pra Valer deve promover neste ano de 2009. Solicitou a todos os presentes que preenchessem as fichas cadastrais distribuídas no evento. Incentivou a discussão de teses para influenciar ideológicamente o PSDB.

Dep. Cássio Navarro compõe a mesa se colocando a disposição do Esquerda pra Valer, grupo com o qual declarou ter imensa identificação. Cássio Navarro lembrou da atuação do movimento no Congresso Estadual do PSDB de Praia Grande, onde o grupo encaminhou 45 teses das quais 41 foram aprovadas em votação e passaram a fazer parte do programa do PSDB.

Fernando Guimarães lembrou do evento de Praia Grande e pediu a todos os membros do Esquerda pra Valer que ajudem na mobilização de novos membros.

Rodrigo Chame, do Rio de Janeiro, sugeriu que se fortaleça o Esquerda pra Valer fora do estado de São Paulo, convidando personalidades de outros estados para participar de eventos do grupo, e citou a título de sugestão os nomes Yeda Crusius (RS) e Aécio Neves (MG). Fernando Guimarães observou que também existe uma preocupação em chamar membros de outros partidos ou intelectuais que não mantenham ligação com partidos políticos.

Dep. Samuel Moreira, líder do PSDB, compõe a mesa às 20:20h e agadece o convite do deputado Bruno Covas e observa que a atuação parlamentar não se limita somente a representação, a propostas de leis e busca de novos recursos, mas passa também pela formação ideológica que é um instrumento indispensável para uma atuação como oposição hoje. Segundo o líder do PSDB na Assembleia paulista o PSDB poderia exercer o seu atual papel de oposição no governo federal de maneira melhor se houvesse um aprofundamento nas discussões de suas bandeiras e ressalta que a juventude é um segmento importante nessa discussão. Por fim se põe a disposição do Esquerda pra Valer, em especial com a disposição para o debate sobre o voto distrital.

Dep. Bruno Covas compõe a mesa e lembra das dificuldades que a militância jovem enfrentava para encontrar espaço para discução e inicia uma exposição sobre a reforma política. A bancada do PSDB não possui, hoje, uma indicação clara sobre o assunto de forma que muitas vezes as decisão da bancada são recebidas com surpresa por quem não participa do processo de discussão.  Obervou que o parlamentarismo é uma peça fundamental do PSDB que não tem sido   defendido a contento. Em relação ao pacto federativo, ressaltou que a distribuição tributária hoje concentra muitos recursos na União que recebe cerca de 65% dos recursos, contra 25% que vai para os estados e somente 10% para os municípios. A compentência de legislar também apresenta uma séria distorção, pois o estado hoje tem um espaço de atuação limitadíssimo. Apesar de existir urgencia de criar novas leis, essa necessidade de novas leis fica presa no gargalo do Congresso Nacional, enquanto as Assembleias estaduais são entidades ociosas, em função dessa distorção. Um ponto muito negativo do atual sistema político é a atual lista aberta, onde os candidatos concorrem especialmente com os candidatos de seu próprio partido, enfraquecendo o partido político. As coligações fazem com que os votos dados a um candidato de uma partido A ajudem candidatos de um partido B, processo que na maioria das vezes o eleitor não tem ciência. A reforma para uma lista fechada traria maior transparência pois o eleitor saberia exatamente quais candidatos seriam beneficiados com o voto. O financiamento público de campanha também foi levantado como um aspecto positivo, desde que implementado junto à lista fechada. O financiamento público diminuiria a má influência do dinheiro privado, que distorceria os interesses políticos, mas só pode funcionar adequadamente se a lista for fechada. O deputado Bruno Covas se colocou favorável à manutenção da obrigatoriedade do voto que ele considera ser a obrigação mínima de todo cidadão. Defendeu ainda o fim do suplente de senador e chamou a todos para dar continuidade ao debate dentro do PSDB.

Zé Rubens sugere discutir as PECs de Arnaldo Madeira que trata do financiamento público e de Mendes Thame que trata do sistema distrital misto. Sugeriu ainda a criação de uma comissão de habitação dentro do Esquerda pra Valer.

Fernando Chubaci elogiou a inovação na forma de mobilização para a atuação política e lembrou que a campanha do Obama foi marcada pela inovação e uso de linguagem acessível e citou o serviço MeuDeputado.org.

Miotto observa que as propostas de reforma política são propostas orgânicas e por isso devem ser analisadas em conjunto.

Antonio Carlos de Freitas Jr.  convida para participação em conferência de educação e declara apoio da Juventude Estadua do PSDB ao evento II Diplomado em política.

Caio enfatiza o papel educativo do Esquerda pra Valer. Propõe fazer congresso propositivo com a sociedade.

Sistema de Quotas e a Prática de Racismo

Acabo de assistir a um debate no Jornal das 10 da Globo News entre Demétrio Magnóli e Marcelo Paixão da UFRJ sobre o sistema de quotas e o racismo no Brasil. O primeiro pede o fim de conta raciais, e o segundo pede sua manutenção.

Resolvi dedicar essa matéria pois um dos textos com maior consulta neste blog é justamente o texto “Segregacionismo Racial: Brasil e EUA” que escrevi no meu primeiro semestre da faculdade nas aulas de antropologia do professor Carlos Serrano. Na época me incomodou muito a condução que alguns colegas faziam da questão racial. Em especial o texto de Oracy Nogueira, que eu resenho e critico nesse texto. A minha opinião é que certas posturas, como a de Oracy Nogueira ou o próprio sistema de cotas para negros incentiva a prática do racismo, crime previsto em nossa constituição federal.

O debate foi feito em um momento em que o programa de quotas raciais é levado a julgamento na corte máximo de nosso país. Pedem o fim da prática do racismo do sistema de quotas diversas personalidades e representantes da sociedade civil. Segundo esse grupo seria melhor promover quotas baseadas em critérios sociais do que incentivar a prática do racismo. Eu concordo. Os maiores problemas de discriminação que eu conheço se baseiam em critérios sócio econômicos. É mais fácil a pessoa ser discriminada por ser pobre, por morar na periferia do que ser discriminada por ser negra ou imigrante. Quando o camarada tem dinheiro acontece um processo que os sociólogos chamam de branqueamento. O Pelé talvez seja um exemplo de branqueamento. O Djavan também.

Ônibus lotado na cidade de São Paulo
ônibus lotado na capital paulista

Hoje a prática do racismo é crime inafiançável. Causar constrangimento a uma pessoa em função de sua cor ou origem é crime passível a prisão sem direito a fiança. Causar constrangimento a um pobre ainda não tem nenhum remédio jurídico. Esse é um problema que nenhuma sociedade apresentou um remédio verdadeiramente eficaz.

Políticas de Ensino Superior

Abertura do Seminário Ensino Superior numa Era de Globalização

Aconteceu nesses dias 3 e 4 de dezembro um seminário sobre ensino superior na Fapesp e eu estive envolvido por meio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP). O seminário foi realizado pela Assembléia Legislativa (Alesp) em conjunto com a Fapesp e dois núcleos de pesquisa da USP. O presidente da Alesp, deputado Vaz de Lima, se demonstrou bastante comprometido com o seminário que deve influenciar fortemente as políticas de ensino superior do Estado.

Me senti particularmente estimulado em participar deste seminário pois os estudos apontam para um modelo de ensino superior que havíamos defendido na juventudo do PSDB e no Congresso Estadual do PSDB em Praia Grande faz alguns meses. O Congresso é o espaço onde o partido decide quais são as teses que vão direcionar as ações políticas em geral. Neste caso defendemos uma melhoria na política do ensino superior, que poderia ter uma atuação mais relevante na formação profissional e no desenvolvimento de inovações tecnológicas que levem nossos produtos a um patamar de competitividade internacional.

Hoje o Estado trata faculdade como ambiente de pesquisa e não como uma oportunidade para criar profissionais para o mercado de trabalho e melhorar a nossa economia. As expectativas da sociedade na verdade não são atendidas. Porque para a grande maioria das pessoas o mais importante não ter a melhor faculdade da América Latina na sua cidade ou no seu estado. O mais importante para o cidadão é saber que na sua cidade ou no seu estado existem oportunidades reais para que o seu filho possa se formar em uma instituição de ensino superior adequada e enfrentar o mercado de trabalho com dignidade.

O caso de sucesso analisado foi o Masterplan do estado Califórnia. A idéia é que uma parcela relativamente pequena, de cerca de 10% dos estudantes de ensino superior no estado tenham acesso aos cursos de pesquisa. São estudantes que têm pretensões de se tornarem professores, pesquisadores ou profissionais com especialização acadêmica. Os demais alunos ficariam em faculdades voltadas ao ensino mas sem pretensão de pesquisas acadêmicas. Cursos com esta características podem inclusive ter uma duração menor, o que de fato acontece na Califórnia, onde a legislação facilita a existência destes cursos. Adaptando para o cenário brasileiro, seria como ampliar a oferta de cursos de tecnólogos, com duração menor que os cursos tradicionais. Na Califórnia 80% dos alunos que se formam no ensino médio ingressam diretamente nos cursos de pequena duração, 10% vão para cursos de pesquisa e outros 10% vão para cursos regulares de 4 ou 5 anos de duração, mas sem foco em pesquisa.

Eu vejo duas vantagens em diversificar os investimentos em ensino superior da maneira exposta acima. Em primeiro lugar, manter um ensino superior de qualidade como o que temos em São Paulo é muito caro, e impossível de se estender a toda a população de possíveis alunos. Defender a manutenção do sistema como ele se encontra hoje é uma postura elitista, pois somente os mais ricos tem condições reais de receber um ensino superior no modelo atual. Em segundo lugar eu acredito que um modelo diversificado é melhor para os alunos, que na maioria das vezes não querem e não precisam de um preparo em uma instituição de excelência em pesquisas.

Quando eu entrei na Faculdade de Ciências Sociais da USP quase todos os colegas ficavam angustiados sobre o seu futuro profissional; porque a maioria tinha entrado para o curso pensando em alguma atuação no mercado, ou como professor de escola, ou como funcionário público, mas a pressão do meio acadêmico para que cada aluno se torne um pesquisador era muito grande. Não é a toa que dos 210 alunos que ingressam todos os anos neste curso, somente cerca de 40 conseguem terminar o curso. No curso de filosofia a taxa de desistência é ainda maior.

As apresentações do seminário foram muito interessantes, oferecendo um amplo quadro comparativo das políticas públicas de ensino superior em diversos países. Da palestrante Wan-hua Ma, da China, veio um alerta importante que vale tanto para a China quanto para o Brasil. Nos últimos dez anos o Brasil dobrou a oferta de vagas para a faixa de jovens formados no ensino médio. Quando ampliamos a oferta de vagas em um ritmo tão acelerado, precisamos tomar cuidado com a qualidade dos cursos que estão sendo ofertados. No Brasil 90% das vagas são oferecidas pela iniciativa privada, que deve receber critérios claros de atuação e receber uma fiscalização efetiva por parte do Estado. O outro ponto de fragilidade, talvez este muito mais preocupante pois amplia bastante o debate, é a qualidade dos alunos que se formam no ensino médio. Uma boa instituição de ensino não se faz somente com bons professores, mas acredito eu que principalmente de bons alunos.

Por fim quero apresentar minhas satisfações com os organizadores deste eventos, em especial o prof. Guilhon Albuquerque e a profª. Elizabeth Balbachevsky e me por a disposição para continuar demonstrando apoio a este modelo de ensino que poderá melhorar a vida de muitos jovens paulistas se implementado.

Parlamentarismo no Brasil

Certa vez o cientista político Leonel Itaussú citou El Gatopardo: “é importante mudar tudo para manter tudo como está“. E citou ao se referir às mudanças institucionais ocorridas no Brasil. No Brasil as mudanças institucionais sempre foram feitas pelas elites. Foi assim com a proclamação da independência, a abolição da escravatura, a promulgação da república e tantos outors golpes e mudanças.

Minha opinião pessoal: bom.

A formação esquerdista cultiva imagens da massa se movendo gloriosamente na promoção de valores nobres, e fundando uma ordem social e econômica melhor e mais digna. Eu não consigo deixar de ver a violência rolando solta, de maneira abrupta e espalhando medo. Um medo que só se compara a magnitude dos valores gloriosos. Foi assim na importante Revolução Francesa e também foi assim nas tentativas de golpe e contra golpes ocorridos na Venezuela.

Não estou criticando os valores daqui ou dali. Estou criticando a forma violenta de promove-los.

Ontem foi formada no Senado uma frente em defesa do parlamentarismo composta por 75 parlamentares e que é coordenada pelo senador Fernando Collor (leia a notícia no jornal do senado). O sistema parlamentarista funcionou durante alguns meses no Brasil durante o curto governo de João Goulard. Segundo Fernando Limongi a instituição do parlamentarismo foi tão mau feito que algumas atribuições de Estado poderiam ser desempanhadas tanto pelo presidente quanto pelo primeiro ministro.

Mas era outra época. O parlamentarismo foi instaurado por radicais que não aceitavam o governo de João Goulard. Hoje a frente em desesa do parlamentarismo opera em clima de estabilidade institucional, e eu espero que consiga fortalecer o parlamentarismo como algo bom para o país. Curioso mesmo é a coordenação estar a cargo de Fernando Collor. Para muita gente isso é sinal de que no Brasil, nada muda. Ou melhor, muda para não mudar nada.

Minha opinião pessoal? As mudanças institucionais graduais são melhores pois causam menos traumas e permitem correções antes que catastrofes ocorram. E acho que o parlamentarismo seria um ótimo avanço institucional. Com o parlamentarismo a nossa democracia seria mais ágil.