paulo maluf

Ampliando o direito de defesa

O presidente da OAB-SP defendeu hoje, na coluna debates da Folha de S. Paulo, aspectos do projeto de reforma do Código de Processo Penal apresentado no Congresso Nacional. Eu não entendo de direito, mas lendo a coluna tive uma sensação ruim.

Fiquei imaginando como ficaria a situação de três tipos de réus:

  1. o ladrão de botijão de gás
  2. o assassino de classe média
  3. o homem público que roubou um dinheirão do povo

Infelizmente o que normalmente esperamos é que quanto maior a situação social do réu maiores são as condições dele usar os instrumentos legais adequados para protelar o trabalho da justiça. Grosso modo: o dinheiro compra a liberdade e eventualmente até a inocência. Imagine como ficaria o caso de Paulo Maluf, condenado várias vezes por roubalheiras mas nenhuma vez em caráter definitivo. Se para um cidadão desse é possível protelar tanto o julgamento, imagine se ampliarmos ainda mais o direito de defesa?

Se a ampliação de defesa do réu for servir para ampliar a defesa dos ricos essa reforma é uma vergonha para nós brasileiros que acreditamos na igualdade entre os homens, independente da situação social que ele tenha.

Pesquisa Aponta: Nome de Kassab Não Decola

Pesquisa do Datafolha sobre a intenção de voto para prefeito, realizada no dia 15, de maio indica três coisas interessantes:

  • O atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se encontra em 3º lugar com somente 15% das intenções de voto;
  • Marta Suplicy e Geraldo Alckmin se encontram empatados para o primeiro turno, cada um com 30% das intenções: o dobro do alcançado por Kassab;
  • Geraldo Alckmin ganharia de Marta Suplicy com folga no segundo turno;

A pesquisa mostra que o atual prefeito Gilberto Kassab não conseguiu transformar os fatos políticos de sua gestão em votos. A situação favorável de Kassab, que é o prefeito em exercício, parece não ser suficiente para tornar a sua campanha viável. Segundo esta pesquisa, mais da metade dos votos do Kassab (63%) migrariam para Alckmin em um eventual 2º turno.

Apesar do empate técnico entre Alckmin e Marta no primeiro turno, o 2º turno é claramente favorável ao candidato tucano. Isso acontece porque o eleitor paulistano tem um alto índice de rejeição ao nome de Marta. Ou seja: muita gente odiaria ter Marta Suplicy como prefeita. Tal rejeição não é enfrentada por Alckmin que foi o governador com o maior índice de aprovação no Brasil.

Ao que tudo indica a divisão entre democratas e PSDB deve favorecer a candidatura do PT no primeiro turno das próximas eleições, mas o índice de rejeição de Marta deve favorecer a eleição do candidato tucano. Até junho teremos a definição de quem são de fato os candidatos. Novidades como uma candidatura de Paulo Maluf do PP ou um candidato independente por partidos menores pode alterar consideravelmente as possibilidades para as eleições.

ps: os números foram arredondados. Consulte a matéria original para obter as porcentagens exatas.

ps2: leia o comentário do tucaníssimo Raul Christiano.

ps2: leia o comentário não tão tucano dado pelo blog Tucano Jovem.