PT

Punição aos Ocupantes da Reitoria da USP


Hoje recebi em meu perfil do orkut um recado de um perfil chamado “Vítimas dos CurruPTos” (sic) que faz a denúncia de que as forças públicas do Estado de S. Paulo estariam instaurando processo contra os alunos radicais que ocuparam a reitoria da USP recentemente. O conteúdo do recado vermelho é o seguinte:

LUTA O advogado do Partido daCausa Operária e membro do Comitê de advogados formado para defender os estudantes perseguidos, Alexandre Gallo, afirmou em entrevista à Radio Causa Operária que “foram instaurados inúmeros inquéritos contra os estudantes que participaram da ocupação (da USP). Obtive a informação que esses inquéritos estavam sendo confeccionados no 91° DP (…) fomos pessoalmente na delegacia para tentar tirar xerox destes inquéritos, aos quais por uma estranheza, apesar de serem processo público, não pudemos ter acesso”;Gallo afirmou também;“vamos entrar com medida judicial para ser entregue o processo”Segundo o delegado de plantão estão apenas procurando os endereços dos estudantes para começar a intimar os ocupantes. A segunda reunião do comitê contra as punições será realizada dia 26 de julho, às 19h no porão do prédio dos cursos de ciências sociais e filosofia, com o objetivo de organizar a campanha e colocar em marcha a defesa intransigente dos estudantes em luta…site www.pco.org.br.

Transcrevo aqui a minha resposta telegráfica: “Espero que a ocupação do espaço público pelos estudantes radicais seja adequadamente apurada e punida. Abraços.”

Acredito que a ocupação trouxe lesão direta a patrimônio público e acredito nos meios institucionais do Estado para evitar que fatos similares ocorram novamente. Ou seja, não vejo nada errado, e até defendo, que os colegas que ocuparam a reitoria sejam responsabilizados e recebam punições proporcionais aos danos causados. Quanto ao PCO e aos outros incitadores da ocupação, acho justo que ofereçam todo o suporte jurídico necessário aos participantes da ocupação. Isso é mais do que justo.

Só não concordo com a opinião que o meu amigo Vinícius escreveu em seu blog. Segundo ele o movimento estudantil teria logrado êxito com a ocupação. Discordo. Em primeiro lugar porque o movimento estudantil saiu com a imagem manchada na grande mídia. Em segundo porque eu não vi avanços da discussão da autonomia universitária. Como contribuinte continuo achando mais do que justo que o empenho do dinheiro que o povo paulista aplica na universidade seja demonstrado públicamente. Isso torna a universidade mais transparente à população. E ninguém, nem os estudantes, nem os acadêmicos da universidade, ofereceram uma explicação convincente para que estes gastos continuem a ser feitos sem prestação de contas pública.

Afinal, que mal há nisso?

Se você ainda não entendeu qual ação do governador José Serra gerou a revolta dos estudantes, leia no blog do Thiago Carneiro.

Enquanto isso outros blog radicais, como o Bah! Caroço, apontam as mudanças nas secretarias como uma evidência dos planos do PSDB de pilhar a universidade. Faça me o favor!

A Utilidade da Filosofia e Karl Popper

Nossa! Como a Bárbara tem escrito no seu blog. Acho que é para fazer jus a fama de que o povo de ciências humanas adora esticar o assunto 🙂

Em relação a suposta arrogância de Karl Popper, acredito que se trata de uma conclusão epistemológica. Epistemologia é interessante. Tive contato com dois professores que falavam bastante de epistemologia que é a ciência da ciência.

A teoria de Einstein seria melhor que a teoria de Freud segundo a epistemologia poperiana, sim. Uma evidência disso: a teoria de Freud é base de teorias modernas, mas a teoria de Freud está superada ao contrário da teoria da relatividade que apesar de várias tentativas ainda não foi rfutada nem melhorada.

Agora eu vou falar um pouco sobre a utilidade da filosofia, que foi a pergunta que a Bárbara se deparou. Bem, eu acho que para responder adequadamente esta pergunta é mais fácil decompor. E eu decomponho a questão separando os campos da filosofia.

A epistemologia é um campo da filosofia importante para todas as outras ciências. Qualquer cientista de um ramo pragmático pode trabalhar na produção científica sem se preocupar com questões teóricas, questões epistemológicas. É o caso do médico e do químico. Já um cientista que trabalha em um campo não pragmático eventualmente precisa se voltar a questões de ciência básica, epistemológica. Este costuma ser o caso no campo das ciências humanas e em alguns campos da física onde não existe uma teoria pragmática.

A ética é outro ramo interessante e igualmente útil. O lugar mais comum de encontrar a ética aplicada é no meio jurisprudencial, especialmente quando está em discussão questões não abordadas explicitamente no ordenamento jurídico. A política e a religião também recorrem a ética quando discutem, por exemplo, a questão do aborto.

Existem outros campos, como a lógica em que existe um lado mais teórico e outro mais aplicado. Mas no geral existe equele lado romântico ou místico que a filosofia desperta nas pessoas em geral. É aquela face da filosofia que abre a porta para a imaginação e para as respostas existenciais de que os Homens tanto precisam.

Sucesso na sua faculdade Bárbara 😉

Manifestação de alunos da fflch

Sabe aquela frase: “Já fui incendiário, agora sou bombeiro”? Pois é, sempre que eu vejo notícias dos alunos da fflch eu fico pensando: será que eu smepre fui conservador demais?

Saiu na Folha notícias falando sobre estudantes da fflch ocupando e acampando a reitoria da usp e sobre o estrago que fizeram para chegar lá dentro. Também foi noticiado a manifestação da fflch sobre a ocupação, que naturalmente é contrária a ação dos alunos.

O fato é que hoje quando encontro meus ex-colegas de curso, irremediavelmente todos caminharam para a direita. Quanto a mim, bem eu entrei na faculdade já simpático ao PSDB e saí da lá escolado em Marx, mas vestindo a camisa do neoliberalismo com toda a tranquilidade. Aos atuais alunos eu mando o seguinte recado: vocês também caminharão para a direita.

ps: a foto não se refere às notícias de hoje.

Sobre Direitos e Obrigações

Segundo Miguel Reale, todo direito implica em obrigação. Pelo menos é isso o que se espera em um modelo jurídico razoável. No direito brasileiro, por exemplo, essa não é uma exigência segundo a qual uma lei deve atender para vir a ser aprovada. É tragicamente comum tomarmos ciência de leis que jamais são levadas a sério, ou por não serem minimamente razoável ou porque esta lei que foi tão cuidadosa em estabelecer um direito, simplesmente calou-se em apontar o responsável em prover aquele direito. Ou seja, muitas leis apontam quem pode almoçar, mas não diz quem vai pagar a conta, ou quando diz, diz que é o Estado quem paga a conta, mas esquece de apontar o ente estatal ou de apontar adequadamente o orçamento para isso.

Funciona mais ou menos assim: o parlamentar constata um fato, por exemplo, que “nem todo brasileiro possui casa própria”, e faz um juízo de valor, “que todo cidadão brasileiro deve possuir casa própria”. Posto dessa forma, sem apontar quem vai pagar a casa de cada brasileiro, parece ridículo a aprovação de tal norma, mas ela foi aprovada, e como emenda à Constituição Federal! Mas como nenhum ente estatal é responsabilizado de maneira sumária, o Estado continua agindo como sempre agiu, com seus programas habitacionais limitados, em sua maioria federais ou estaduais, sem que a novidade jurídica lhe acrescentasse nada de novo. Na verdade é como se a nova lei nunca tivesse existido!

É mais ou menos como se um pai tivesse R$ 100,00 e prometesse dar a cada uma de suas três filhas um vestido de R$ 50,00 a cada uma que passasse de ano no colégio. Ou uma delas reprova ou o pai não terá dotação orçamentária, e não há juízo de valor de faça R$ 100,00 comprar três vestidos de R$ 50,00, por mais que isso seja justo.

É por isso que eu defendo um modelo jurídico mais rigoroso, onde as leis que dão direito só são aprovadas mediante demonstração estrita de viabilidade orçamentária, pois a lei não depende só de um bom senso justiça, mas de viabilidade econômica.

São leis como estas que causa os maiores transtornos sociais. Esse tipo de formulação jurídica gera situações de desgaste desnecessárias entre o Estado e a sociedade organizada. Quando cidadãos se organizam para ir ao poder público reivindicar que seja cumprida uma lei que eles consideram justa e este poder público responde que não pode cumprir esta lei, o cidadão não entende, se sente roubado, e com uma boa dose de razão. Se a lei é justa, por que não posso me beneficiar dela? E uma coisa é certa, só entende a resposta quem é governo, ou quem sabe pensar como governo. Uma boa prova disso é o PT, que só passou a entender disso depois de ocupar o Palácio da Alvorada.

Uma outra implicação de leis que instituem direitos sem instituir a obrigação correlata é o enfraquecimento do regime democrático, na medida em que suscita a impressão de que o sistema não funciona segundo o senso de justiça. O mesmo cidadão que teve seu direito negado por, digamos, inviabilidade técnica, se sente roubado ao saber que outros direitos menos ‘justos’ são exercidos correntemente, provavelmente porque são dotados de viabilidade técnica necessária. Ou seja, quando um parlamentar diz que todos têm direito a habitação ou a uma renda mínima, ele não destina verba, mas quando diz que todo gabinete de deputado tem direito a x cargos de confiança, inclusive parte destes cargos a familiares próximos, a verba é destinada corretamente. Assim, o cumprimento de uma lei está muito mais ligado a sua dotação orçamentária do que de seu recurso financeiro, mesmo que um direito com jeito de nepotismo seja indiscutivelmente menos justo que renda mínima ou habitação para todos.

Felipe dos Santos Gomes em 17 mai. 05. Reprodução permitida desde que citada a fonte.